O Debt Service-to-Income (DSTI) serve como um indicador importante que avalia o esforço financeiro de um cliente em relação ao pagamento de uma dívida. Este limite, estabelecido como uma medida macroprudencial pelo Banco de Portugal, tem um papel significativo na concessão de créditos à habitação. A sua compreensão é vital para quem procura obter um empréstimo. Vamos explorar o que significa o DSTI e como ele impacta a decisão das instituições financeiras.
O que é o DSTI?
O Banco de Portugal (BdP) tem como missão assegurar a estabilidade económica e financeira do país, prevenindo riscos que possam comprometer o sistema financeiro. Para isso, foi implementada uma medida macroprudencial que regula os novos contratos de crédito, de modo a que as instituições financeiras sejam cautelosas na concessão de empréstimos. O DSTI é um dos critérios utilizados na avaliação da capacidade de pagamento dos clientes.
Uma das recomendações do BdP é a definição de um limite para o DSTI, com o intuito de garantir a estabilidade financeira das instituições e evitar incumprimentos por parte dos clientes. O DSTI é definido como o rácio entre o montante da prestação mensal de todos os empréstimos do mutuário e os seus rendimentos mensais.
A quem se aplica esta medida?
Conforme estabelecido na Recomendação do Banco de Portugal, esta norma aplica-se aos contratos celebrados a partir de 1 de julho de 2018, com algumas exceções. Abrange todas as instituições de crédito e financeiras com sede ou sucursal em Portugal, autorizadas a conceder empréstimos. Os limites do DSTI são aplicados a consumidores com um perfil de risco mais elevado, mas não afetam a maioria das concessões de crédito.
Quais são os limites do DSTI?
Segundo as diretrizes do Banco de Portugal, é recomendado que as instituições não concedam crédito que resulte num DSTI superior a 50%. Este limite é um dos vários critérios utilizados para avaliar a probabilidade de incumprimento. Outros fatores, como os rendimentos do cliente, a presença de um fiador e despesas regulares, também são considerados. Assim, as instituições têm a possibilidade de ultrapassar o limite do DSTI, desde que justifiquem a exceção após a análise de cada situação específica.
Como se calcula o DSTI?
O cálculo do DSTI é realizado da seguinte forma: soma-se todas as prestações mensais dos créditos do cliente (incluindo aqueles anteriores à recomendação) e divide-se pelo rendimento mensal líquido do cliente, após deduções de impostos e contribuições para a Segurança Social. Por exemplo, se um cliente, como o Nuno, tem um rendimento mensal líquido de 1200 euros e, após simulação de crédito, descobre que pagará uma prestação de 430 euros, enquanto já paga 150 euros pelo carro, o cálculo seria:
- Total das prestações mensais: 150 euros (carro) + 430 euros (habitação) = 580 euros
- Cálculo do DSTI: (580 / 1200) x 100 = 48%
Neste caso, o DSTI do Nuno seria de 48%. Supondo que não haja fatores que justifiquem uma exceção, o seu crédito à habitação seria aprovado, pois não ultrapassa o limite de 50% estabelecido pelo BdP. É importante notar que a avaliação da solvabilidade para obter um crédito à habitação considera outros critérios, como o loan-to-value e a maturidade do empréstimo. Estes também têm limites definidos na Recomendação do Banco de Portugal e devem ser analisados em conjunto com o DSTI.